Este conteúdo integra o núcleo de auditoria contábil para empresas da Costa Nova Associados, que reúne escopos, documentos, procedimentos e entregáveis para diferentes setores e riscos.
Em alguns produtos, como medicamentos, perfumaria, autopeças e combustíveis, o PIS e a Cofins são cobrados uma única vez, no fabricante ou no importador, e a revenda tem alíquota zero. O erro clássico do revendedor é continuar tributando essa receita como se fosse comum, o que gera pagamento a maior todos os meses, muitas vezes por anos, sem que ninguém perceba. A auditoria classifica os produtos vendidos, confere como cada um foi tributado e mede o efeito.
O que esse trabalho examina
| Item examinado | O que é verificado |
|---|---|
| Classificação dos produtos | Se cada produto está corretamente classificado por NCM e se os enquadrados em tributação monofásica foram identificados |
| Tributação da revenda | Se a receita de produtos monofásicos foi excluída da base de PIS e Cofins da revenda |
| Código de situação tributária | Se o código usado nas notas e na escrituração corresponde ao tratamento devido, como o da revenda a alíquota zero |
| Créditos sobre a compra | Se a regra específica de crédito na compra desses produtos foi aplicada |
| Pagamento a maior | Se há valores recolhidos indevidamente e por quanto tempo |
Documentos normalmente solicitados
- Cadastro de produtos com NCM e situação tributária
- Relatório de vendas por produto e por período
- EFD-Contribuições e memória de cálculo
- Notas fiscais de compra dos produtos monofásicos
Exemplo ilustrativo
Este exemplo é ilustrativo e não representa um caso de cliente. Suponha um revendedor com receita mensal de R$ 300.000,00 em produtos de tributação monofásica, tributada por engano a 3,65% (regime cumulativo). O pagamento indevido é de R$ 10.950,00 por mês (R$ 300.000,00 vezes 3,65%), e de R$ 131.400,00 em doze meses (R$ 10.950,00 vezes 12). A possibilidade de recuperar esse valor depende dos prazos e das regras aplicáveis, e a avaliação jurídica cabe aos advogados.
Como o trabalho é organizado
- Delimitação. Definição dos períodos e das linhas de produto a examinar.
- Planejamento. Levantamento do cadastro fiscal e da rotina de tributação por produto.
- Exame. Classificação dos produtos por NCM e recálculo de PIS e Cofins de uma amostra de períodos.
- Discussão dos achados. Apresentação das diferenças à administração.
- Relatório. Descrição das diferenças, do valor pago a maior por período e das recomendações.
Base normativa considerada
A tributação monofásica consta, entre outras normas, das Leis 10.147/2000 e 10.485/2002, e as regras de crédito das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003. O PIS e a Cofins serão extintos com a chegada da CBS, e o exame confirma a regra do período. O trabalho segue as Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Interna (NBC TI) ou de Auditoria Independente (NBC TA), conforme o contrato.
Precisa desse exame na sua empresa? A Costa Nova Associados classifica os produtos e mede o efeito da tributação a partir do cadastro e da escrituração.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo técnico da Costa Nova Associados, republicado na CN Advisors. Datas e exemplos do material original foram preservados. O escopo e a responsabilidade por cada trabalho são definidos na contratação.
Consultar a publicação original na Costa Nova ↗