Este conteúdo integra o núcleo de auditoria contábil para empresas da Costa Nova Associados, que reúne escopos, documentos, procedimentos e entregáveis para diferentes setores e riscos.
A EFD ICMS/IPI é o arquivo em que a empresa declara ao fisco cada nota fiscal, a apuração do imposto e o inventário, e é também o arquivo que o fisco cruza sozinho com as notas eletrônicas que ele próprio recebe. Uma nota emitida contra a empresa e não escriturada aparece no cruzamento antes de aparecer na contabilidade. A auditoria faz esse mesmo cruzamento antes do fisco, e confere se a EFD conta a mesma história que as notas, a apuração e o balanço.
O que esse trabalho examina
| Item examinado | O que é verificado |
|---|---|
| Completude das notas | Se todas as notas emitidas e recebidas no período constam da escrituração, sem faltas nem duplicidades |
| Apuração do imposto | Se os valores do bloco de apuração conferem com a soma dos documentos e com as guias recolhidas |
| Inventário | Se o estoque informado no bloco de inventário confere com o saldo contábil na data-base |
| Controle de produção e estoque | Se, para quem está obrigado, os registros de produção e de consumo conferem com o estoque |
| Retificações e prazos | Se os arquivos foram entregues no prazo e as retificações têm justificativa e autorização quando exigida |
Documentos normalmente solicitados
- Arquivos da EFD ICMS/IPI e recibos de entrega
- Relação de notas eletrônicas emitidas e recebidas, extraída do portal do fisco
- Guias de recolhimento do período
- Balancete com as contas de estoque e de impostos a recuperar e a recolher
- Relatório de erros e advertências do validador
Exemplo ilustrativo
Este exemplo é ilustrativo e não representa um caso de cliente. Suponha que o portal do fisco mostre 1.250 notas eletrônicas emitidas contra a empresa no mês e que a EFD contenha 1.190. Ficam 60 notas sem escrituração, o que equivale a 4,8% do total (60 dividido por 1.250). Se o crédito médio por nota for de R$ 400,00, o crédito potencialmente não apropriado, ou a nota a ser explicada ao fisco, é de R$ 24.000,00 (60 vezes R$ 400,00). A auditoria identifica cada nota faltante e a causa, que pode ser mercadoria recusada, nota cancelada ou erro de escrituração.
Como o trabalho é organizado
- Delimitação. Definição dos períodos, dos estabelecimentos e dos blocos da escrituração a examinar.
- Planejamento. Levantamento da rotina de geração e validação do arquivo.
- Exame. Cruzamento da EFD com as notas do portal do fisco, com as guias e com o balancete.
- Discussão dos achados. Apresentação das diferenças à administração e à área fiscal.
- Relatório. Descrição das diferenças, da causa provável e das recomendações, inclusive de retificação.
O que a empresa recebe
Um relatório técnico com a lista de notas divergentes, os valores da apuração que não conferem e as correções recomendadas, na ordem de prioridade.
Base normativa considerada
A Escrituração Fiscal Digital foi instituída pelo Ajuste SINIEF 02/2009, e seu leiaute e suas regras constam do Guia Prático divulgado no portal do SPED, além da legislação de cada estado. O ICMS será extinto ao fim da transição prevista pela Emenda Constitucional 132/2023, e o exame confirma a regra do período. O trabalho segue as Normas Brasileiras de Contabilidade de Auditoria Interna (NBC TI) ou de Auditoria Independente (NBC TA), conforme o contrato.
Perguntas frequentes
O validador da EFD garante que o arquivo está correto?
Não. Ele verifica a forma do arquivo, e não se os valores refletem as operações reais, que é o que a auditoria examina.
Precisa desse exame na sua empresa? A Costa Nova Associados examina a EFD ICMS/IPI a partir das notas, das guias e da contabilidade.
Fontes oficiais consultadas
Conteúdo técnico da Costa Nova Associados, republicado na CN Advisors. Datas e exemplos do material original foram preservados. O escopo e a responsabilidade por cada trabalho são definidos na contratação.
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