Construção e incorporação · Empreitadas e execução contratual
Adiantamentos de mobilização financiam o início de uma empreitada antes da medição do serviço. A auditoria acompanha como o valor retorna por descontos ou acertos posteriores. O risco aumenta quando o contrato muda, a execução desacelera ou o empreiteiro deixa o canteiro com saldo ainda não amortizado.
Quando esse exame faz sentido
O exame é indicado quando existem adiantamentos antigos, descontos manuais nos boletins ou pagamentos antecipados em mais de uma obra ao mesmo fornecedor. O controle deve conservar a identificação do contrato que originou cada valor.
Roteiro de conferência
- Conciliar transferências e registros de adiantamento com condições de mobilização. Verificar a documentação exigida pelo contrato e a evidência de liberação autorizada.
- Recalcular a amortização prevista em cada medição e comparar com o desconto aplicado. Separar retenção de garantia, tributos e amortização para evitar compensações indevidas.
- Avaliar saldos remanescentes diante do serviço ainda executável e do encerramento contratual. Conferir garantias documentadas, acertos e encaminhamentos para cobrança quando cabíveis.
Os procedimentos são um ponto de partida. Empreendimentos, período, amostra e extensão dos testes são definidos conforme o objetivo e os riscos do trabalho.
Documentos para organizar
Contrato de empreitada; autorização de adiantamento; comprovantes; garantias previstas; boletins de medição; memória de amortização; termos de encerramento.
Exemplo ilustrativo
Exemplo ilustrativo: foram adiantados R$ 200 mil, com desconto contratual de 20% nas medições elegíveis. Após R$ 600 mil medidos, o desconto esperado nessa hipótese é R$ 120 mil. Se apenas R$ 80 mil foram abatidos, a diferença de R$ 40 mil precisa ser explicada por alteração aprovada, base diferente ou falha operacional.
O que a análise pode entregar
A análise pode apresentar o saldo por contrato, amortizações faltantes e exposição em empreitadas paralisadas. A possibilidade de recuperação depende de evidências e das condições da contraparte.
Este recorte examina processos e registros. A emissão de opinião sobre demonstrações contábeis exige contratação e requisitos próprios.
Dúvida frequente
Pode-se compensar o adiantamento com qualquer fatura do fornecedor?
A compensação deve respeitar as condições contratuais, as empresas envolvidas e a autorização aplicável. Estar no mesmo grupo ou ter o mesmo fornecedor não basta para tratar saldos de contratos diferentes como intercambiáveis.
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Informe o número de obras ou SPEs, a etapa de execução, os sistemas utilizados e a questão que precisa ser esclarecida. Com essas informações e a documentação disponível, é possível definir escopo, prazo e honorários.
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Referências de consulta: CFC — Normas de Auditoria Interna.
Conteúdo técnico da Costa Nova Associados, republicado na CN Advisors. Datas e exemplos do material original foram preservados. O escopo e a responsabilidade por cada trabalho são definidos na contratação.
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